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TJSC - 5013605-33.2024.8.24.0004
Partes: SIMONE MATIAS DE OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FRANCIELY DE SOUZA e outros
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRN - 0812570-24.2024.8.20.5106
Partes: SIMONE DE OLIVEIRA MATIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/05/2024
TJRN - 0812570-24.2024.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x SIMONE DE OLIVEIRA MATIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRN - 0812574-61.2024.8.20.5106
Partes: SIMONE DE OLIVEIRA MATIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/05/2024
TJRN - 0812574-61.2024.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x SIMONE DE OLIVEIRA MATIAS
Advogado: ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRN - 0841401-77.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0828458-33.2024.8.20.5106
Partes: SIMONE DE OLIVEIRA MATIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 15/12/2024
TJRN - 0828458-33.2024.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x SIMONE DE OLIVEIRA MATIAS
Advogado: ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/07/2025
TJPI - 0000017-73.2023.8.17.2720
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE INAJA e outros x WILLAMS BISPO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JADIEL SANDRO CORDEIRO SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Petrol Ndia
Ajuizamento: 27/11/2023
TJCE - 0206219-29.2025.8.06.0001
Partes: MATHEUS MENDES CARNEIRO e outros x VICENTE DE PAULA CARNEIRO
Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/02/2025