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TJMS - 0001983-46.2022.8.12.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARIA FRANCISCA SOUSA e outros
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMS - 0002687-06.2015.8.12.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DIEGO RESENDE CAVALCANTE e outros
Advogado: YASMIM RAYSSA MOREIRA LEMES e outros
1ª instância - Amambai - Vara Criminal
Ajuizamento: 06/02/2019
TJGO - 0148073-18.2018.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x SILVIO DE SOUSA NETO
Advogado: ANNA LINA BARIANI ARAUJO
1ª instância - Desativada - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 05/12/2018
TJPB - 0801221-92.2022.8.15.0301
Partes: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x SILVINO DE SOUSA NETO
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPB - 0801221-92.2022.8.15.0301
Partes: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x SILVINO DE SOUSA NETO
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJPB - 0801974-49.2022.8.15.0301
Partes: SILVINO DE SOUSA NETO x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 11/10/2022
TJPB - 0811728-40.2025.8.15.0000
Partes: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x SILVINO DE SOUSA NETO e outros
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMA - 0036428-37.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x ALVO CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2014
TJMA - 0000457-88.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x PABLO ASSUNCAO DE CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2014
TRF1 - 0042593-46.2014.4.01.3700
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ALVO CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2014