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TJSC - 5014316-40.2021.8.24.0005

Partes: AXA SEGUROS S.A. x SILVIO COSTA DE MORAES

Advogado: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira

Ajuizamento: 26/06/2025

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TJSC - 5014316-40.2021.8.24.0005

Partes: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros x OS MESMOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

Ajuizamento: 12/02/2025

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TJSC - 5014316-40.2021.8.24.0005

Partes: SILVIO COSTA DE MORAES x POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

Ajuizamento: 05/08/2021

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TRF2 - 5004687-80.2025.4.02.5103

Partes: SILVIO COSTA DE MORAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: HELIO LEITE DA SILVA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TJPA - 0812923-33.2020.8.14.0301

Partes: STENIO JAMES COSTA DE MORAES e outros x SERGIO DELGADO DE MORAES

Advogado: MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 02/03/2020

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TJPA - 0032293-80.2010.8.14.0301

Partes: SILVIO JONHSON COSTA DE MORAES x GOVERNO DO ESTADO DO PARA - FUNCAP e outros

Advogado: CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Ajuizamento: 15/09/2023

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TJMG - 5000099-34.2019.8.13.0145

Partes: SILVIO DE MORAES COSTA JUNIOR x JOSE ROBERTO DA SILVA e outros

Advogado: AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA e outros

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Ajuizamento: 08/01/2019

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TJMG - 5000099-34.2019.8.13.0145

Partes: SILVIO DE MORAES COSTA JUNIOR x CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Advogado: RAFAELA MOREIRA BRAZ PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques

Ajuizamento: 30/05/2022

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TJPA - 0032293-80.2010.8.14.0301

Partes: SILVIO JONHSON COSTA DE MORAES x FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA e outros

Advogado: GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Ajuizamento: 26/08/2024

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TJPE - 0009568-70.2021.8.16.0038

Partes: MARIA APARECIDA SILVA x SILVIA COSTA DE MORAIS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Fazenda Rio Grande - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Ajuizamento: 14/10/2021

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