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TJBA - 0055125-72.1999.8.05.0001
Partes: GERALDO DE OLIVEIRA COELHO x SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
Advogado: CAMILLA DE SOUZA COUTINHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/06/1999
TJBA - 8004360-12.2019.8.05.0113
Partes: RACHEL CATARINA SAMPAIO HABIB MORAIS e outros x AFFONSO HABIB
Advogado: HELENILDA OLIVEIRA COUTO e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 19/12/2019
TJBA - 0740316-62.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/11/2016
TJBA - 0740315-77.2012.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/11/2016
TJBA - 0044549-20.1999.8.05.0001
Partes: GERALDO DE OLIVEIRA COELHO x SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 24/05/1999
TJBA - 0504027-75.2016.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOEL LOPES DA CUNHA e outros
Advogado: UBIRACI CARDOSO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 18/08/2016
TJBA - 0504027-75.2016.8.05.0039
Partes: MARILEUZA JESUS MOURA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 10/01/2024
TJBA - 0009164-94.1988.8.05.0001
Partes: PATRICIO GASPAR FERREIRA e outros x MARIA LUZIA DE ALMEIDA ROCHA e outros
Advogado: RAFAEL PEDREIRA PLASTINA e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/04/1988
TJBA - 0574697-58.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JURANILDO CRUZ ARAUJO MARINHO e outros
Advogado: NILDES CARVALHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0574697-58.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WELLINGTON MARCIO DA SILVA BRANDAO e outros
Advogado: NILDES CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2016