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TJSP - 1096808-51.2024.8.26.0053
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC x FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: GLEISON MACHADO SCHUTZ
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8055159-02.2022.8.05.0001
Partes: R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA (IFEP INDUDUSTRIA - DAT METRO) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EMERSON LUIZ TELINE
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2022
TJBA - 8112785-08.2024.8.05.0001
Partes: ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8025031-96.2022.8.05.0001
Partes: GRIPMASTER INDUSTRIA COMERCIO E SOLUCOES EM BORRACHA LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 8036207-72.2022.8.05.0001
Partes: R.C.O. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAYSE CRISTINA TAVARES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2022
TJBA - 8054511-22.2022.8.05.0001
Partes: STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADAO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 8044783-54.2022.8.05.0001
Partes: CASA MATTOS LTDA x , DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E COBRANCA e outros
Advogado: RODRIGO MONTEIRO MARTINS
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2022
TJBA - 8180911-13.2024.8.05.0001
Partes: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VANESSA NASR
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8040589-11.2022.8.05.0001
Partes: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA e outros x ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE ALVES DE MELO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8054431-58.2022.8.05.0001
Partes: WK ACOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FERRO E ACO EIRELI x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLES e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO RECH e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2022