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TJCE - 3000141-29.2022.8.06.0171
Partes: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO x ENEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua
Ajuizamento: 27/12/2022
TJPB - 0821710-12.2024.8.15.0001
Partes: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA x SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO
Advogado: LIVIA SILVEIRA AMORIM
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 08/07/2024
TJMA - 0000266-30.2019.8.10.0078
Partes: ELIETE MARIA DE ALENCAR PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE BURITI BRAVO e outros
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 01/04/2019
TJMA - 0813999-65.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0814344-31.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE FORTUNA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0801530-11.2023.8.10.0207
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MUNICIPIO DE FORTUNA e outros
Advogado: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMA - 0801530-11.2023.8.10.0207
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO e outros
Advogado: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 14/07/2023
TJMA - 0818189-37.2023.8.10.0000
Partes: GILDENOR GOMES DE SOUSA x SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJPR - 0000037-03.2018.8.18.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO ALVES DA CRUZ NETO e outros
Advogado: ANTONIO AURELIO DE ALENCAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Ajuizamento: 15/03/2018