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TJPR - 0754901-30.2022.8.18.0000
Partes: SEBASTIAO DA SILVA MELO x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 06/07/2022
TJRS - 0804409-37.2023.8.23.0010
Partes: JORGINALDO FALCAO SANTOS e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: FRANCISCO ANGELO GOMES CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2023
TJRS - 0825353-26.2024.8.23.0010
Partes: SEBASTIAO MELO DA SILVA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/06/2024
TJRR - 7039108-61.2019.8.22.0001
Partes: FRANCISCA DE LIMA FARIAS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2019
TJRR - 7039108-61.2019.8.22.0001
Partes: FRANCISCA DE LIMA FARIAS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 18/12/2019
TJAL - 0700643-33.2017.8.02.0019
Partes: SEBASTIAO BELO DA SILVA x ANTONIO MANOEL DIAS DUARTE
Advogado: CAROLINA BARROS DE CAMPOS GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Ajuizamento: 26/07/2023
TJAL - 0700643-33.2017.8.02.0019
Partes: SEBASTIAO BELO DA SILVA e outros x ANTONIO MANOEL DIAS DUARTE
Advogado: CAROLINA BARROS DE CAMPOS GOES e outros
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 13/01/2023
TJAL - 0700530-34.2025.8.02.0008
Partes: SEBASTIAO BELO DA SILVA x BANCO BMG S/A
Advogado: PHABLO HENRIQUE FARIAS VALERIANO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPR - 0000828-77.2014.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x SEBASTIAO DA SILVA MELO FILHO
Advogado: ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 15/07/2014
TJPR - 0000828-77.2014.8.18.0050
Partes: SEBASTIAO DA SILVA MELO FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 19/11/2019