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TJAM - 0034409-72.2022.8.03.0001
Partes: SAULO REIS PINTO x FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/08/2022
TJAM - 0007547-67.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SAULO REIS PINTO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/11/2022
TJBA - 0000380-35.2014.8.05.0190
Partes: DILMA BARBOSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PAU BRASIL
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000380-35.2014.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x DILMA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 29/02/2024
TJBA - 0307477-80.2014.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x JAILSON ALVES NASCIMENTO
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 09/09/2016
TJBA - 8000449-56.2017.8.05.0082
Partes: MARIA EDNA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE GANDU e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 11/07/2017
TJBA - 8000449-56.2017.8.05.0082
Partes: ROMILCE PINHEIRO DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE GANDU e outros
Advogado: ISAIAS ANDRADE LINS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/08/2018
TJBA - 8020573-78.2018.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA
Advogado: ANDRE ANDRADE EVANGELISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 14/09/2018
TJBA - 8000875-28.2020.8.05.0126
Partes: ODELITA SANTOS SOARES x MUNICIPIO DE ITAPETINGA - BA e outros
Advogado: JESSICA SANTIAGO DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 10/06/2020
TJBA - 8032015-70.2020.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE IBICARAI
Advogado: RAFAELA MENEZES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 06/11/2020