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TJSP - 0002973-83.2017.8.26.0372
Partes: SAULO CALIXTO DOS SANTOS x MARCOS MAILTON MARTINS e outros
Advogado: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Monte Mor
Ajuizamento: 21/08/2017
TJSP - 1000154-93.2016.8.26.0372
Partes: SAULO CALIXTO DOS SANTOS x EGCAMP ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO E SUPERIOR LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Monte Mor
Ajuizamento: 26/01/2016
TJBA - 8000363-55.2019.8.05.0134
Partes: CLYDE ELINE CAIRES PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE ITUACU
Advogado: ERIEDINA MEIRA ROCHA CUNHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/10/2019
TRF1 - 0000862-09.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROMOCOES CALISTO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 26/01/2006
TRF1 - 0000965-16.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PROMOCOES CALISTO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Divinopolis
Ajuizamento: 10/09/2024
TRF1 - 0001698-79.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HUMBERTO LOPES ROSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 01/02/2006
TRF1 - 0003602-37.2006.4.01.3811
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO CALIXTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 08/02/2006
TJBA - 8012254-48.2023.8.05.0000
Partes: GOVERNADOR DO ESTADO e outros x ANTONIEL NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 23/03/2023
TJBA - 8012254-48.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDJAMES SOUZA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8004637-08.2021.8.05.0000
Partes: PAULO CALIXTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAIS DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 25/02/2021