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TJSP - 1019055-09.2025.8.26.0562
Partes: SANTOS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA x WF DE FREITAS BATERIAS LTDA. e outros
Advogado: FABIO DE SOUZA
1ª instância - 07 Civel de Santos
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRN - 0371764-26.2009.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ADILSON MELO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJMG - 0163283-88.2003.8.13.0607
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL e outros x MARCO AURELIO COSTA DOS REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santos Dumont
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMG - 0265828-71.2005.8.13.0607
Partes: A UNIAO FAZENDA NACIONAL e outros x LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santos Dumont
Ajuizamento: 26/01/2024