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TJMT - 0001517-77.2016.8.11.0008
Partes: CONSTRUTORA SANTOS LTDA x MINERACAO SERRA MORENA LTDA
Advogado: MARCELO AUGUSTO BORGES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMT - 0001517-77.2016.8.11.0008
Partes: CONSTRUTORA SANTOS LTDA x MINERACAO SERRA MORENA LTDA
Advogado: MAURY BORGES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/03/2024
TJMT - 0001517-77.2016.8.11.0008
Partes: CONSTRUTORA SANTOS LTDA x MINERACAO SERRA MORENA LTDA
Advogado: MARCELO AUGUSTO BORGES e outros
1ª instância - Barra do Bugres - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 13/04/2016
TJES - 0000529-54.2011.8.08.0060
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO x CONSTRUTORA SANTOS LTDA e outros
Advogado: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 20/05/2025
TJES - 0000607-96.2010.8.08.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DANIELLE LEITE FREITAS e outros
Advogado: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX e outros
1ª instância - Vara Unica - Iconha
Ajuizamento: 09/07/2010
TJES - 0014116-12.2012.8.08.0060
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO x CONSTRUTORA SANTOS LTDA e outros
Advogado: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPR - 0000092-47.2009.8.18.0046
Partes: ANTONIO CARLOS CAMELO DE PINHO x CONSTRUTORA SANTOS LTDA e outros
Advogado: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Ajuizamento: 17/11/2009
TJTO - 0001082-36.2024.8.27.2738
Partes: MARILIA CARDOSO PEREIRA x CONSTRUTORA SANTOS LTDA. e outros
Advogado: ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUA E LAGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Taguatinga
Ajuizamento: 08/08/2024
TJSP - 0002480-02.2010.8.26.0001
Partes: ASSOCIACAO RESIDENCIAL JARDIM ITATINGA x SILMARA RODRIGUES MARQUES
Advogado: JACKSON KAWAKAMI e outros
1ª instância - 08 Civel de Santana
Ajuizamento: 26/02/2010
TJPA - 0000429-45.2010.8.14.0003
Partes: LIDIANA PEREIRA MARTINS e outros x FERNANDO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: JOGLI RABELO LEITAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 17/06/2010