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TJPB - 0034543-18.2001.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPB - 0801184-03.2019.8.15.0000
Partes: SPORT ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 13/11/2023
TJPB - 0801184-03.2019.8.15.0000
Partes: SPORT ACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 25/02/2019
TJPB - 0041033-27.1999.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JURACI PEDRO GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/10/1999
TJPB - 0858233-76.2020.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0832936-72.2017.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/07/2017
TJPB - 0016672-43.1999.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0016672-43.1999.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ROSILENE DE ARAUJO GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 08/11/2023
TJPB - 3014163-63.2014.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/11/2014