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TJSP - 1500011-45.2022.8.26.0434
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUANDERSON DONIZETE SOARES DE CARVALHO e outros
Advogado: RONALDO GOMIERO
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Ajuizamento: 03/01/2022
TJPI - 0005632-66.2018.8.17.2640
Partes: JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA x FUNAPE e outros
Advogado: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 06/12/2018
TJGO - 0008697-17.1989.8.09.0051
Partes: DIRCE PAIVA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMG - 0058542-67.2022.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMG - 0050895-21.2022.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE PEDRO EMILIANO NASCIMENTO FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 24/08/2023
TJPA - 0801279-20.2025.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO RUI DE OLIVEIRA NETO
Advogado: ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/01/2025
TJGO - 5281678-80.2023.8.09.0051
Partes: JOSELIA DE BRITO MIRANDA DOS SANTOS x CENTRO TERAPEUTICO SOUL e outros
Advogado: ANA PAULA ORACIO MENES
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 08/05/2023