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TJRR - 7000351-70.2021.8.22.0019
Partes: RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 01/02/2021
TJRR - 0000123-30.2015.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 22/01/2015
TJRR - 7001708-22.2020.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x RODRIGO EDUARDO DE AQUINO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/07/2020
TJRR - 0809778-35.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 08/07/2024
TJRR - 0818588-96.2024.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRR - 0801605-85.2025.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x RPC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 12/02/2025
TJMT - 0000542-74.2005.8.11.0094
Partes: FAZENDA NACIONAL x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ALEX RIC DO APIACAS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabapora - Vara Unica
Ajuizamento: 16/02/2005