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TJSP - 0509656-65.2014.8.26.0152
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COTIA x ROSANIA CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saf de Cotia
Ajuizamento: 07/10/2014
TJAP - 0570374-90.2023.8.04.0001
Partes: ROSANIA CALDEIRA FERNANDES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ALDENOR DE SOUZA RABELO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 16/08/2023
TJAP - 0570372-23.2023.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x ROSANIA CALDEIRA FERNANDES
Advogado: SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/03/2024
TJAP - 0570372-23.2023.8.04.0001
Partes: ROSANIA CALDEIRA FERNANDES x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 07/08/2023
TJAP - 0653415-52.2023.8.04.0001
Partes: ROSANIA CALDEIRA FERNANDES x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. e outros
Advogado: SASKIA SILVA FERRAZ CAREPA
1ª instância - 5º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 12/11/2023
TJMA - 0800226-22.2023.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA SILVA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 15/04/2023
TJMA - 0000056-74.2009.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DOMINGOS ALVES DA SILVA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 16/06/2009
TRF1 - 0003516-63.2015.4.01.3807
Partes: ROSALIA MARTINS CALDEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 23/05/2024
TRF1 - 0003516-63.2015.4.01.3807
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ROSALIA MARTINS CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/11/2016
TJPE - 0001069-58.2021.8.16.0051
Partes: CLEIDE SALA CALDEIRA x MARIO CALDEIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barbosa Ferraz - Juizo Unico
Ajuizamento: 06/10/2021