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TJMA - 0800929-50.2021.8.10.0053
Partes: ZILMA ALVES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RAFAEL BRITO FRANCO
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 04/05/2021
TJGO - 5669454-11.2024.8.09.0051
Partes: ROSANGELA ABREU DOS SANTOS x TTERRA INOVACAO IMOBILIARIA - EIRELLE ME e outros
Advogado: AQUILES PINHEIRO DA MOTA e outros
1ª instância - Goiania - 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e Ambientais
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRJ - 0026792-96.2008.8.19.0004
Partes: ARLETE DE ABREU MOTTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 4 Vara Civel
Ajuizamento: 10/07/2008
TRF1 - 0001301-07.2016.4.01.3702
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSANGELA DOS SANTOS ABREU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0816502-56.2022.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA ALVES FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0021369-72.2015.8.10.0001
Partes: ANTONIO DA SILVA CASTELO BRANCO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2015
TJMA - 0808823-44.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2018
TJRJ - 0041644-51.2015.8.19.0014
Partes: GERDA MACIEL D`AURIOL DE SOUZA e outros x GRUBER MACIEL D'AURIOL (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 4 Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2015
TJRJ - 0001342-54.2004.8.19.0211
Partes: DELFINO SILVA ASSIS x ARTEZANATO DE FOGOS PICA-PAU LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pavuna Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 06/04/2004
TJRJ - 0810434-19.2024.8.19.0212
Partes: INFANZIA EDUCACAO INFANTIL LTDA x JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Advogado: AMANDA MARQUES GROSSI
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/12/2024