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TRF1 - 1012267-91.2024.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x ELVES AMORAS ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/07/2024
TJAM - 0002242-97.2025.8.03.0000
Partes: ROMILDA AMORAS MACIEL ALVES x MUNICIPIO DE AMAPA
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAM - 0001245-10.2022.8.03.0004
Partes: CARLOS SAMPAIO DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 0001245-10.2022.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CARLOS SAMPAIO DUARTE e outros
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 22/08/2022