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TJTO - 0007233-32.2025.8.27.2722
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ROGERIO MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: REINALDO KOCH FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Gurupi
Ajuizamento: 23/05/2025
TJPA - 0852562-87.2022.8.14.0301
Partes: RUY COLLYER PONTES x EVOLTZ PARTICIPACOES S/A. e outros
Advogado: RUY COLLYER PONTES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 26/06/2022
TRF1 - 0000206-58.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALAELSON JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2019
TRF1 - 0000207-43.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALAELSON JESUS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ADELMO MATOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2019
TRF1 - 0000198-81.2019.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros
Advogado: CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/03/2019
TRF1 - 1030168-68.2022.4.01.3900
Partes: NESTOR FERREIRA FILHO x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NESTOR FERREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/09/2023
TRF1 - 1030168-68.2022.4.01.3900
Partes: NESTOR FERREIRA FILHO x DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA e outros
Advogado: NESTOR FERREIRA FILHO
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 12/08/2022
TJBA - 0000431-66.2012.8.05.0012
Partes: ROGERIO MATOS DOS SANTOS e outros x JOSE RAMIRO SILVA CARVALHO (RAMIRINHO)
Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0000431-66.2012.8.05.0012
Partes: ROGERIO MATOS DOS SANTOS e outros x JOSE RAMIRO SILVA CARVALHO (RAMIRINHO)
Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8000094-86.2025.8.05.0269
Partes: ROGERIO MATOS DOS SANTOS e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: GERALDO EDSON CORDIER POMPA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 28/01/2025