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TJSP - 1000527-16.2022.8.26.0146
Partes: ROGERS RAPHAEL DA ROCHA x RUI DONIZETE DA ROCHA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Ajuizamento: 21/06/2022
TJES - 0003102-03.2006.8.08.0008
Partes: ANTHERO HERZOG JUNIOR x ROCHA BRANCA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI e outros
Advogado: ARTUR MENDONCA VARGAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara - Civel, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Publica e Meio Ambiente - Barra de Sao Francisco
Ajuizamento: 25/07/2023
TRF1 - 0007257-79.2012.4.01.3302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ROCHA BRANCA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0032869-89.2007.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BRASILIA MINERACAO - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHAS E METAIS - LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/09/2007
TRF1 - 1003483-21.2021.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BRASILIA MINERACAO - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHAS E METAIS - LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/01/2021
TRF1 - 1000748-65.2024.4.01.3506
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x BRASILIA MINERACAO - INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHAS E METAIS - LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024