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TJSP - 0700520-50.1991.8.26.0222
Partes: JOAQUIM ANTONIO DE ALMEIDA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba
Ajuizamento: 03/10/1991
TJPE - 0036138-50.2011.8.16.0004
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x ROBISON DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 27/09/2016
TJAP - 0497064-17.2024.8.04.0001
Partes: ROBINSON PEIXOTO DE ALMEIDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 24/05/2024
TJCE - 3000111-06.2021.8.06.0049
Partes: ROBINSON BENI ALMEIDA COSTA x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Beberibe
Ajuizamento: 21/05/2021
TJMA - 0000307-46.2020.8.10.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros
Advogado: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 05/06/2020
TJMA - 0000307-46.2020.8.10.0115
Partes: MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 04/10/2021
TJAP - 0000327-17.2020.8.04.6901
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JARDEL MARAGUA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Sao Gabriel da Cachoeira
Ajuizamento: 01/07/2020
TJAP - 0000327-17.2020.8.04.6901
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x JARDEL MARAGUA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJGO - 6001337-97.2024.8.09.0051
Partes: RONILSON ALMEIDA SOUSA x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: ERICK DE MEDEIROS
1ª instância - Goiania - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMA - 0805430-03.2019.8.10.0058
Partes: BANCO ITAUCARD S. A. x RODILSON ALMEIDA DIAS
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 30/12/2019