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TJRN - 0809166-25.2022.8.20.0000
Partes: GABRIELA GALIZA E SILVA x EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 17/08/2022
TJRN - 0830652-98.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS DORES SENA DE MIRANDA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/05/2022
TJRN - 0830652-98.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS DORES SENA DE MIRANDA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRN - 0818607-62.2022.8.20.5001
Partes: RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA NETO e outros x RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE e outros
Advogado: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/04/2022
TJRN - 0006290-43.2016.8.20.0000
Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 19/06/2021
TJRN - 0027426-74.2008.8.20.0001
Partes: AMARO DE SOUZA MARINHO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0805958-41.2022.8.20.5300
Partes: CICERO COSMO DA SILVA FILHO x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/01/2023
TJRN - 0805958-41.2022.8.20.5300
Partes: CICERO COSMO DA SILVA FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0816920-79.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RENATO MORAIS GUERRA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRN - 0027424-07.2008.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 35 PROMOTORIA NATAL e outros x SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2020