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TJBA - 0032341-43.2008.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GERLANDE DE LIMA BARRETO
Advogado: JULIANA MORAES OLIVEIRA FALCAO BORGES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 18/11/2022
TJBA - 0000283-19.2006.8.05.0189
Partes: ESTADO DA BAHIA x OSVALDINA KARINE SANTANA BORGES e outros
Advogado: OSVALDINA KARINE SANTANA BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2017
TJBA - 0504140-75.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARILZA NASCIMENTO DE ASSIS
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8015788-31.2022.8.05.0001
Partes: ELETRO TRANSOL IND E COMERCIO MAT ELETRICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUELBER CAETANO CHAVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 0555948-56.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADENILSON GOMES CARVALHO e outros
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0540207-39.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BALBINO GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 23/06/2025
TJBA - 8002521-89.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSELITO DE JESUS SANTOS
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0032232-29.2008.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ROBSON PEREIRA DA PAIXAO e outros
Advogado: RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 30/01/2017
TJBA - 0575132-61.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOEL PORTO SANTOS e outros
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0015198-72.2017.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDNA SILVA DE JESUS
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025