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TJAP - 0043294-53.2025.8.04.1000
Partes: RENATO RAMOS PINHEIRO x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: MICHELLE FASCINI XAVIER
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 18/02/2025
TJMG - 0003983-72.2012.8.13.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RENATO RAMOS PINHEIRO
Advogado: MARCELO GOMES RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Capelinha
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMG - 0003983-72.2012.8.13.0123
Partes: RENATO RAMOS PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: WARLEY VIANEY GOMES MAIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 0000807-76.2011.8.05.0274
Partes: GLEIDE MAGALI LEMOS PINHEIRO e outros x AROLDO MACEDO PINHEIRO e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA SILVA MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 28/01/2011
TJRJ - 0815832-47.2025.8.19.0038
Partes: FELIPE XAVIER DE BARROS x RENATO RAMOS PINHEIRO
Advogado: JOCELINO LOPES PEREIRA
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita Ii Jui Esp Civ - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRJ - 0820452-39.2024.8.19.0038
Partes: ALBERTO MARTINS MOURA SA e outros x RENATO RAMOS PINHEIRO
Advogado: VINICIUS DA SILVA RODRIGUES
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita Ii Jui Esp Civ - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRR - 7016795-72.2020.8.22.0001
Partes: RENATO FABIO PINHEIRO RAMOS x BANCO DO BRASIL
Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/04/2021
TJRR - 7016795-72.2020.8.22.0001
Partes: RENATO FABIO PINHEIRO RAMOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/04/2021
TJRR - 7003708-49.2020.8.22.0001
Partes: RENATO FABIO PINHEIRO RAMOS x CLARO (TV POR ASSINATURA
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/01/2020
TRF2 - 5053385-65.2021.4.02.5101
Partes: CARLOS RENATO PINHEIRO RAMOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/06/2021