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TJDFT - 0759418-36.2022.8.07.0016
Partes: RENATO CORREA DOS SANTOS x SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/11/2022
TJDFT - 0043317-85.2010.8.07.0015
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x RENATO CORREA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 19/04/2018
TJDFT - 0043316-03.2010.8.07.0015
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x RENATO CORREA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 19/04/2018
TJPA - 0012682-25.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RENATO CORREA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 30/05/2016
TJRO - 5008761-48.2015.8.21.0001
Partes: RENATO CORREA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS e outros
Advogado: MARCELO DIAS FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRO - 5008761-48.2015.8.21.0001
Partes: DALESSANDRO SIMAS DOS SANTOS e outros x DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO DA COSTA BRAGA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Ajuizamento: 30/09/2022
TJPA - 0006078-25.2019.8.14.0116
Partes: RENATO DOS SANTOS CORREA x SECRETARIA DA FAZENDA
Advogado: MIDIAN OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 08/08/2019
TJMA - 0007842-24.2013.8.10.0001
Partes: WAGNER CARLOS SILVA x RENATO DOS SANTOS CORREA e outros
Advogado: FERNANDO PEDRO CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/03/2013
TJMA - 0864432-12.2018.8.10.0001
Partes: MARY OLINDA NEVES e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: GUSTAVO SANTOS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 02/09/2024
TJMA - 0864432-12.2018.8.10.0001
Partes: MARY OLINDA NEVES e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: NATANAEL GONCALVES GARCEZ e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2019