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TJMG - 1396319-50.2008.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x SILVIO JORGE DA SILVA BARBOSA e outros
Advogado: SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTINI e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 23/10/2021
TJMG - 1358534-06.1998.8.13.0024
Partes: CIRILO DUNGA AMORA e outros
Advogado: MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES e outros
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 23/10/2021
TRF1 - 0019157-55.2018.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x CARLOS ROBERTO GIACOMIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 24/05/2018
TRF1 - 0018158-05.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2018
TRF1 - 0012650-83.2015.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/04/2015
TRF1 - 0042405-89.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CARLOS ROBERTO GIACOMIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2014
TRF1 - 0014334-09.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CARLOS ROBERTO GIACOMIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/05/2016
TRF1 - 0040787-75.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CARLOS ROBERTO GIACOMIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 14/12/2015
TJMS - 0800785-35.2022.8.12.0005
Partes: REINALDO NETO DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRN - 0805100-48.2025.8.20.5124
Partes: REGINALDO DA SILVA NETO x MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: THALES MARQUES DA SILVA
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 28/03/2025