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TJSP - 0007532-41.2015.8.26.0344
Partes: JUSTICA PUBLICA x THIAGO DA SILVA INACIO
Advogado: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Marilia
Ajuizamento: 27/01/2020
TJMG - 0030200-28.2016.8.13.0604
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE x REGINALDO FRANCISCO DE CASTRO e outros
Advogado: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 28/01/2025
TJMG - 0030200-28.2016.8.13.0604
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE e outros x REGINALDO FRANCISCO DE CASTRO e outros
Advogado: RONALDO ANDRADE E SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 23/10/2024
TJMG - 0030200-28.2016.8.13.0604
Partes: MAIKON DOUGLAS DE ANDRADE x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE e outros
Advogado: ENRICO DE SOUSA CABRAL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio do Monte
Ajuizamento: 16/12/2016
TJCE - 3001441-17.2025.8.06.0043
Partes: FRANCISCO REGINALDO DE CASTRO x ENEL
Advogado: JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMT - 0019712-37.2014.8.11.0055
Partes: FRANCISCO REGINALDO GONCALVES DE CASTRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MATHEUS GHISI
1ª instância - Tangara da Serra - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 14/10/2014
TJCE - 0203283-42.2023.8.06.0117
Partes: FRANCISCO REGINALDO SILVA DE CASTRO x CHUBB DO BRASIL
Advogado: NAJMA MARIA SAID SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 27/07/2023