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TJPB - 0800028-59.2019.8.15.0491
Partes: JOSE AFONSO ALVES x RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO e outros
Advogado: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 31/07/2020
TJRN - 0839573-12.2023.8.20.5001
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MATHEUS LEITE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0839573-12.2023.8.20.5001
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRN - 0832116-60.2022.8.20.5001
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/05/2022
TJRN - 0832116-60.2022.8.20.5001
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRN - 0841352-36.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0817260-57.2023.8.20.5001
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: MATHEUS LEITE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRN - 0814635-26.2018.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/04/2018
TJRN - 0800493-95.2025.8.20.5122
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: WATSON DE MEDEIROS CUNHA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRN - 0917572-75.2022.8.20.5001
Partes: RITA RAIMUNDA DA CONCEICAO x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: MATHEUS LEITE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/12/2022