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TJSP - 1501845-87.2021.8.26.0153
Partes: JUSTICA PUBLICA x A IDENTIFICAR E ESCLARECER e outros
Advogado: AFONSO GONCALVES DIAS NETO
1ª instância - 02 Cumulativa de Cravinhos
Ajuizamento: 12/06/2021
TJRO - 5009349-59.2019.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL ELIAS BARROS e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRO - 5009349-59.2019.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAICON CORREA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal
Ajuizamento: 21/03/2023
TJMG - 0292318-17.2011.8.13.0027
Partes: VALDECI PEDRO DA CRUZ x JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RENATO MORAES BICALHO DE LANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2022