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TJSC - 5000039-93.2015.8.24.0113
Partes: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. x RAFAEL LIMA DAMACENO
Advogado: BRUNO DE SOUZA BRASIL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 28/02/2025
TJSC - 5000039-93.2015.8.24.0113
Partes: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. x RAFAEL LIMA DAMACENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 23/03/2015
TJSC - 5021686-70.2021.8.24.0005
Partes: RAFAEL LIMA DAMACENO x ROBERTA DE OLIVEIRA LISKA e outros
Advogado: DANIELA ELUIZA AVERBECK e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 30/11/2021
TJSC - 5011378-67.2024.8.24.0005
Partes: RAFAEL LIMA DAMACENO x ROBERTA DE OLIVEIRA LISKA e outros
Advogado: RENATO FERMIANO TAVARES e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 18/06/2024
TJSC - 5013969-78.2025.8.24.0033
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x A APURAR e outros
Advogado: ITAJAI - DDT
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSC - 0302059-06.2014.8.24.0113
Partes: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. x RAFAEL LIMA DAMACENO
Advogado: BRUNO DE SOUZA BRASIL
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 03/10/2014
TJMT - 0030914-82.2016.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 18/08/2016
TJMT - 0030914-82.2016.8.11.0041
Partes: RAFAEL LIMA DAMASCENO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 19/10/2020
TRF1 - 0001850-20.2016.4.01.3604
Partes: RAFAEL LIMA DAMASCENO x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino
Ajuizamento: 07/10/2016
TJMG - 5004690-14.2017.8.13.0079
Partes: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x VICTOR RIBEIRO DA SILVA
Advogado: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 21/03/2017