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TJSC - 0015090-15.2008.8.24.0005
Partes: IMPORTADORA TOMASI E COMERCIO DE ESQUIFES E FLORES LTDA e outros x LUIZ CARLOS ZAMARIOLA
Advogado: RAFAEL BAUMGARTNER e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 02/09/2011
TJSC - 5012227-57.2025.8.24.0020
Partes: JPARTS DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA - ME x RAFAEL BAUMGARTNER MARCELINO
Advogado: CAROLINA MANSSON SURDO
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 27/05/2025
TJSC - 0003524-50.2019.8.24.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL BAUMGARTNER QUINT
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 16/09/2019
TRF2 - 5019174-07.2024.4.02.5001
Partes: RAFAEL BAUMGARTEN x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 25/04/2025
TJPE - 0004376-26.2018.8.16.0083
Partes: RAFAEL ALEXANDRE LIRA BAUMGARTNER x J. D. TERRAPLENAGEM LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Francisco Beltrao - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/04/2018
TJSC - 5081961-23.2024.8.24.0023
Partes: DANIELE QUARESMA MOTTA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: JESSICA FERNANDES COLOMBO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/04/2025
TJSC - 5099598-55.2022.8.24.0023
Partes: BRUNO QUERCIA BARROS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 05/09/2022
TJSC - 5125220-39.2022.8.24.0023
Partes: WALDIR SAVI JUNIOR e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/11/2022
TJPE - 0017832-03.2021.8.16.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x THIAGO PEIXOTO MARQUES
Advogado: RAFAEL ALEXANDRE LIRA BAUMGARTNER
1ª instância - Foz do Iguacu - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 06/08/2021
TJPE - 0020153-84.2016.8.16.0030
Partes: BRIGIDA MANOELA PINTO DA SILVA x SILVANA MARIA CANAL
Advogado: JEAN CARLO CANESSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 01/10/2019