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TJSP - 1094523-07.2025.8.26.0100
Partes: RADIO MODELO FM LTDA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 33 Civel de Central
Ajuizamento: 08/07/2025
TJDFT - 0746132-36.2022.8.07.0001
Partes: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA x DELTA PUBLICIDADE S A e outros
Advogado: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0746132-36.2022.8.07.0001
Partes: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA x DELTA PUBLICIDADE S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 30/08/2024
TJDFT - 0746132-36.2022.8.07.0001
Partes: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA x TELEVISAO LIBERAL SA e outros
Advogado: PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 26/01/2023
TRF1 - 0018327-16.2010.4.01.3900
Partes: ORM CABO ANANINDEUA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 01/06/2010
TRF1 - 0018327-16.2010.4.01.3900
Partes: FAZENDA NACIONAL x ORM CABO ANANINDEUA LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 24/01/2018
TRF1 - 0023406-68.2013.4.01.3900
Partes: RAULAND PUBLICIDADE & NEGOCIOS LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0023406-68.2013.4.01.3900
Partes: RAULAND PUBLICIDADE & NEGOCIOS LTDA - ME e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 09/08/2013
TJPA - 0005573-81.2007.8.14.0301
Partes: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO x RADIO MODELO FM LTDA
Advogado: PATRICIA HENRIQUE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 08/10/2020
TRF1 - 0001115-23.2012.4.01.3508
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RADIO MODULO FM LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024