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TJBA - 0501706-37.2016.8.05.0146
Partes: MARIA FRANCISCA SANTOS SOUZA x MARIA DAS DORES SANTOS SOUZA e outros
Advogado: MARIZELMA OLIVEIRA SILVA SOARES DE ALMEIDA
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro
Ajuizamento: 25/06/2019
TJBA - 0007420-36.2012.8.05.0191
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA - PROCURADORIA FISCAL e outros x VANDER DE LELIS MOVEIS LTDA - EPP e outros
Advogado: RENATO VIEIRA DE AVILA
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 19/04/2023
TJBA - 8004578-75.2023.8.05.0250
Partes: POLY EMBALAGENS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NEILA KARINA FRANCA LIMA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 0173260-04.2003.8.05.0001
Partes: ANTONIA DANTAS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA FISCAL e outros
Advogado: BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0085229-42.2002.8.05.0001
Partes: EUPIDIO BORGES DE ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0000272-22.2013.8.05.0002
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x K CANARIO DA SILVA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/12/2013
TJBA - 0513763-66.2018.8.05.0001
Partes: ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A x CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2018
TJBA - 0555209-54.2015.8.05.0001
Partes: ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IGOR SOUZA DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 03/03/2023
TJBA - 0555209-54.2015.8.05.0001
Partes: ROCHESTER DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IGOR SOUZA DE JESUS
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2015
TJBA - 0538213-10.2017.8.05.0001
Partes: REBOFORT INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI x DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DARC e outros
Advogado: DANIEL FARIAS HOLANDA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2022