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TJAP - 0725580-05.2020.8.04.0001
Partes: VALFILM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 24/09/2020
TJAP - 0172102-76.2025.8.04.1000
Partes: AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A) x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: RAFAEL LINS BERTAZZO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAP - 0754119-78.2020.8.04.0001
Partes: PLACIBRAS DA AMAZONIA - FILIAL x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Municipal
Ajuizamento: 23/11/2020
TJAP - 0754119-78.2020.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x PLACIBRAS DA AMAZONIA - FILIAL
Advogado: ANTONIA MARILIA MARQUES DE FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF2 - 5008035-94.2021.4.02.5120
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x AMAZON TRANSPORTES LTDA
Advogado: ADRIANA ROTHER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF2 - 5008035-94.2021.4.02.5120
Partes: AMAZON TRANSPORTES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2022
TRF2 - 5006179-61.2022.4.02.5120
Partes: LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS e outros
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 24/06/2022
TRF2 - 5006179-61.2022.4.02.5120
Partes: LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 0005834-17.2003.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A
Advogado: ADRIANA ROTHER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2022
TRF1 - 0006298-07.2004.4.01.3200
Partes: COMPONEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ATILA DE OLIVEIRA DENYS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/12/2006