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TJRN - 0801159-27.2019.8.20.5116
Partes: LUZINETE SANTANA DA SILVA x O MUNICIPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA
Advogado: LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 11/10/2019
TJRN - 0801159-27.2019.8.20.5116
Partes: LUZINETE SANTANA DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA e outros
Advogado: THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRN - 0100649-59.2015.8.20.0116
Partes: EVILASIO CAETANO x MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL e outros
Advogado: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 20/05/2015
TJRN - 0001192-40.2004.8.20.0116
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: MARIANA BEZERRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 09/09/2004
TJRN - 0820239-65.2018.8.20.5001
Partes: MARFRANCK INCORPORAC?ES LTDA x UR SIERRA FUENTES e outros
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/05/2018
TJRN - 0820239-65.2018.8.20.5001
Partes: MARFRANCK INCORPORAC?ES LTDA x FERNANDO ANTONIO LUCENA SOARES JUNIOR e outros
Advogado: DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 10/05/2022
TJRN - 0020297-18.2008.8.20.0001
Partes: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 09/09/2020
TJRN - 0100179-28.2015.8.20.0116
Partes: EVILASIO CAETANO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL e outros
Advogado: RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRN - 0100179-28.2015.8.20.0116
Partes: EVILASIO CAETANO x MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL
Advogado: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 11/02/2015
TJRN - 0100606-25.2015.8.20.0116
Partes: ANA MARIA DA COSTA NASCIMENTO x O MUNICIPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA
Advogado: WEBER XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 13/05/2015