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TRF1 - 1051312-17.2020.4.01.3400
Partes: MARIA MARQUES COSTA LEAO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1051312-17.2020.4.01.3400
Partes: MARIA MARQUES COSTA LEAO e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2020
TRF1 - 1012799-36.2022.4.01.3100
Partes: BENEDITO VALE ALVES x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF1 - 1085591-24.2023.4.01.3400
Partes: STELLA VERDASCA x PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: BEATRIZ AREIAS SANGIULIANO
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 29/08/2023
TRF1 - 1001225-88.2023.4.01.3000
Partes: MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA e outros x VITORIA LORANE NASCIMENTO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 19/01/2024
TRF1 - 1001225-88.2023.4.01.3000
Partes: VITORIA LORANE NASCIMENTO SILVA x PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: VINICIUS SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 10/02/2023
TRF1 - 1071621-25.2021.4.01.3400
Partes: GUSTAVO DOS REIS FILHO x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros
Advogado: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 1071621-25.2021.4.01.3400
Partes: GUSTAVO DOS REIS FILHO x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros
Advogado: LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2021
TRF1 - 1008962-88.2024.4.01.4300
Partes: JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros x CHEFE DA UNIDADE DO ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: MARIA EDUARDA MARTINS DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 12/07/2024
TRF1 - 1025154-46.2025.4.01.3400
Partes: DANILO BADKE LINO x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LIZANDRO LIMA DOS REIS
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 25/03/2025