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TJMA - 0800497-50.2018.8.10.0113
Partes: JOSE CAETANO LEONARDO JUNIOR e outros x CLEYTON RIBEIRO SILVA e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 10/09/2018
TJSP - 1003070-74.2025.8.26.0505
Partes: ARMINDA DE FATIMA RAFAEL x PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES e outros
Advogado: MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ribeirao Pires
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRJ - 0055232-43.2015.8.19.0203
Partes: ANITA PESSANHA RAMOS x CONDOMINIO VILARFENIX RESIDENCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2015
TJES - 5007754-90.2025.8.08.0014
Partes: GERALDO FRANCISCO DA SILVA x POSSUIDORES NAO INDENTIFICADOS
Advogado: PAULO HENRIQUE COLOMBI
1ª instância - 1ª Vara Civel - Colatina
Ajuizamento: 04/07/2025
TJMS - 0804645-64.2024.8.12.0008
Partes: AMELIA ROSA BRANDAO, REPRESENTANTE LEGAL DE J. P. SERVICOS LTDA - ME x FRANK NNAMDI MBELE e outros
Advogado: ANTONIELSON FERNANDO DOS PASSOS
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2024
TJMS - 0802652-20.2024.8.12.0029
Partes: LUCIMARA GARCIA x SILVANETE DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/09/2024
TJDFT - 0713892-06.2023.8.07.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x TODOS OS OCUPANTES (PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E DETENTORES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRJ - 0805010-85.2022.8.19.0011
Partes: 1 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE CABO FRIO e outros x MARCOS ANTONIO MACHADO DE BARROS e outros
Advogado: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 10/08/2022
TJRJ - 0001166-90.2021.8.19.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO x INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Armacao dos Buzios 2 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023
TJRJ - 0001157-31.2021.8.19.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO x INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Armacao dos Buzios 2 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023