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TJES - 5040303-85.2024.8.08.0048
Partes: PETROLEO PLANALTO LTDA x TIM S.A.
Advogado: ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 16/12/2024
TJES - 5004181-10.2023.8.08.0048
Partes: CLARO S.A. x PETROLEO PLANALTO LTDA
Advogado: ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 17/02/2023
TJES - 0023665-72.2018.8.08.0048
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ELENIZIO ORNELAS COTA e outros
Advogado: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 16/10/2018
TJES - 0021261-82.2017.8.08.0048
Partes: DIAMOND'S GRILL RESTAURANTE E MUSIC BAR LTDA. e outros x HIGOR HOHMER LUIZ ORNELAS e outros
Advogado: ROGERIO ALVES BENJAMIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria
Ajuizamento: 19/01/2024
TJES - 0021261-82.2017.8.08.0048
Partes: DIAMOND'S GRILL RESTAURANTE E MUSIC BAR LTDA. e outros x HIGOR HOHMER LUIZ ORNELAS e outros
Advogado: JOSE ALTOE COGO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 25/09/2017
TRF2 - 5021288-21.2021.4.02.5001
Partes: PETROLEO PLANALTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: DANIELLI VALLADAO FRAGA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5021288-21.2021.4.02.5001
Partes: PETROLEO PLANALTO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIELLI VALLADAO FRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF2 - 5029160-87.2021.4.02.5001
Partes: PETROLEO PLANALTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: DANIELLI VALLADAO FRAGA
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 11/08/2021
TRF2 - 5029160-87.2021.4.02.5001
Partes: PETROLEO PLANALTO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2023
TRF2 - 5029160-87.2021.4.02.5001
Partes: PETROLEO PLANALTO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 15/09/2023