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TJMT - 1031258-56.2022.8.11.0002
Partes: BRITADORA ESPERANCA LTDA e outros x PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 27/09/2022
TJCE - 0209536-06.2023.8.06.0001
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE x LAIS ARIELI DE SIQUEIRA FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/02/2023
TJCE - 0009376-51.2018.8.06.0126
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA e outros x ROBERTO SILVA DOS REIS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 17/01/2018
TJBA - 8151767-91.2024.8.05.0001
Partes: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARISSA GUEDES MENEZES e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/10/2024
TRF1 - 1003910-12.2021.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA x PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/01/2021
TJSC - 5043723-50.2025.8.24.0038
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x PEDRO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Advogado: JOINVILLE - DPA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 22/09/2025
TJBA - 0005011-95.2013.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ELBIS CAMPOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IAGO DUARTE TEIXEIRA
1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/03/2013
TJBA - 0500973-36.2020.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDUARDO MELO SILVA
Advogado: EDIVALDO SANTOS FERREIRA
1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/07/2020