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TJAM - 0001364-75.2021.8.03.0013
Partes: PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ARNALDO DE SOUSA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 12/08/2021
TJAM - 0021291-68.2018.8.03.0001
Partes: MARA PINHEIRO RAMOS e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2018
TJAM - 6009310-27.2024.8.03.0001
Partes: PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ARNALDO DE SOUSA COSTA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/04/2024
TJAM - 6038770-25.2025.8.03.0001
Partes: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES x PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAM - 0001402-58.2019.8.03.0013
Partes: PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA x BANCO BMG S/A
Advogado: ARNALDO DE SOUSA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 25/03/2022
TJAM - 0001402-58.2019.8.03.0013
Partes: BANCO BMG S/A x PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 13/03/2025