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TJRJ - 0000639-56.2012.8.19.0078
Partes: PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO x MASSA FALIDA DE COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 11/12/2012
TJRJ - 0000639-56.2012.8.19.0078
Partes: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - CNA x PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRJ - 0000404-80.2013.8.19.0005
Partes: MASSA FALIDA DE COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS x PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 15/02/2013
TJRJ - 0006958-02.2011.8.19.0005
Partes: CONDOMINIO PONTAL DO ATALAIA e outros x PAULO JORGE BATISTA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRJ - 0034486-35.2025.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ALICE ROSA DA COSTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Grupo de C Maras Criminais
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRJ - 0001241-67.2015.8.19.0005
Partes: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO x BIANCA DE PAIVA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/01/2022
TRF2 - 5002369-17.2022.4.02.5108
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x MICHEL THEOPHILO e outros
Advogado: CARLA DEROCI MONTEIRO e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/04/2024
TRF2 - 5004087-15.2023.4.02.5108
Partes: MARINETE ALVES JARDIM x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 06/06/2023
TRF2 - 5004087-15.2023.4.02.5108
Partes: MARINETE ALVES JARDIM x UNIAO
Advogado: PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 07/06/2024
TRF2 - 5005600-81.2024.4.02.5108
Partes: SANDRA FERNANDES TEIXEIRA MACEDO e outros x XS3 SEGUROS S.A. e outros
Advogado: PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 17/09/2024