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TJBA - 8000958-70.2022.8.05.0127
Partes: PEDRO CLOVES DOS SANTOS x OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 0102520-45.2008.8.05.0001
Partes: WALDIR RIBEIRO DA CRUZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IZABEL BATISTA URPIA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0525988-21.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LAYON SANTOS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 0525988-21.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: LAYON SANTOS ROCHA e outros
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2018