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TJAM - 0001071-59.2017.8.03.0009
Partes: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. e outros x VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: RAKI MOHAMAD SHARIF SEGUNDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/03/2022
TJAM - 6000084-37.2025.8.03.0009
Partes: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO x JANDIRA MALAFAIA DE OLIVEIRA
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAM - 6001968-28.2025.8.03.0001
Partes: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA SA - AFAP x J RABELO EMPREENDIMENTO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
Advogado: RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 20/01/2025
TRF1 - 0001341-59.2010.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CLEMILDA DOS PASSOS GUEDES e outros
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2014
TJAM - 0001487-56.2019.8.03.0009
Partes: CLAUDIONOR ALVES SARMENTO e outros x JOSE JORGE DE FREITAS e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/10/2022
TJAM - 0002185-28.2020.8.03.0009
Partes: EDILENA DA SILVA ALMEIDA x GIOSANE BATISTA DA SILVA
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/12/2020
TJAM - 0001752-29.2017.8.03.0009
Partes: LUCAS MOURA DE OLIVEIRA x FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/11/2017
TJAM - 0002572-77.2019.8.03.0009
Partes: MARIA GOMES DA SILVA x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 18/10/2019
TJAM - 0000049-48.2020.8.03.9001
Partes: VANIA MARIA SILVA DE SOUSA e outros x ROSANA SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/09/2020
TJAM - 0002090-61.2021.8.03.0009
Partes: LUCIA MARIA GOMES DA COSTA x JOACY RABELO DA SILVA
Advogado: HAGEU LOURENCO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/10/2022