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TRF2 - 5054835-14.2019.4.02.5101
Partes: BENILDA GUEDES e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/08/2019
TRF2 - 5054835-14.2019.4.02.5101
Partes: ANTONIO EDMUNDO MENEZES CONCEICAO e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 04/02/2020
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TJPA - 0002148-70.2012.8.14.0107
Partes: x OTANIEL SOARES DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 26/11/2012
TJPA - 0009125-33.2017.8.14.0130
Partes: POLICIA CIENTIFICA DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES) x OTONIEL SOARES DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 11/12/2017
TRF1 - 0001273-43.2015.4.01.3906
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x OTONIEL SOARES DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 11/01/2023
TRF1 - 0001273-43.2015.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OTONIEL SOARES DE BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0800586-30.2020.8.10.0040
Partes: FRANCISCO JONAS DE SOUSA LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 16/01/2020
TJMA - 0819441-23.2021.8.10.0040
Partes: OTNIEL SOARES DE BRITO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 08/12/2021
TJMA - 0819441-23.2021.8.10.0040
Partes: OTNIEL SOARES DE BRITO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 31/10/2022