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TRF2 - 5003373-87.2022.4.02.0000
Partes: OSWALDO PEREIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRJ - 0016757-90.2025.8.19.0001
Partes: OSWALDO PEREIRA PINTO e outros x NANCY BARBOSA PINTO
Advogado: EDSON ASSIS SILVA
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 03/02/2025
TJRO - 5000157-03.2010.8.21.0057
Partes: ALCIONE FATIMA PEREIRA PINTO HEDLUND e outros x ILSO PEREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 13/06/2024
TJRO - 5000157-03.2010.8.21.0057
Partes: ILSO PEREIRA PINTO x ALCIONE FATIMA PEREIRA PINTO HEDLUND e outros
Advogado: CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRO - 5000157-03.2010.8.21.0057
Partes: RUBENS RANGEL PEREIRA DA SILVA e outros x ILSO PEREIRA PINTO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs
Ajuizamento: 07/11/2020
TJMT - 1000092-07.2022.8.11.0034
Partes: OSVALDO PEREIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROBIE BITENCOURT IANHES e outros
1ª instância - Dom Aquino - Vara Unica
Ajuizamento: 02/03/2022
TRF1 - 0017224-82.1997.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDO PEREIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 19/12/1997
TJRO - 5002740-93.2025.8.21.0037
Partes: JOSE OSVALDO PINTO PEREIRA x CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. e outros
Advogado: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO e outros
1ª instância - Projeto de Gestao de Superendividamento - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRO - 5019726-07.2023.8.21.0001
Partes: JOSE OSVALDO PINTO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/02/2023