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TJRJ - 0027284-03.2013.8.19.0202
Partes: LENICE TAVARES DE ARAUJO e outros x DILZA FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 24/09/2013
TJSP - 0003879-20.2011.8.26.0005
Partes: FUNDACAO SAO PAULO x VANIO MARCOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 14/02/2011
TJMS - 0800835-49.2013.8.12.0014
Partes: OLEIR SIQUEIRA MARTINS e outros x VALDEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTROS e outros
Advogado: ALESSANDRE VIEIRA
1ª instância - Maracaju - 1ª Vara
Ajuizamento: 05/06/2013
TJBA - 0007521-90.2005.8.05.0103
Partes: PEDRO PAULO FIGUEIREDO DE SANTANA x OSVALDO PEDRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 22/09/2005
TJBA - 0001143-13.2019.8.05.0141
Partes: ELIANE FONSECA LINHARES x OSVALDO PEDRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRR - 7019409-79.2022.8.22.0001
Partes: PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTIANO POLLA SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRR - 7006653-69.2021.8.22.0002
Partes: PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 22/11/2022
TJRR - 7006653-69.2021.8.22.0002
Partes: PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 0801712-66.2024.8.22.0000
Partes: PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRR - 0807336-96.2024.8.22.0000
Partes: PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2024