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TJSP - 1041506-52.2015.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x OSWALDO CORREIA DE BRITO JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/10/2015
TJSP - 0113447-60.2007.8.26.0053
Partes: ALVARINO GOMES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANA CLAUDIA GONCALVES VIANNA
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 28/05/2007
TJSP - 0025059-93.2021.8.26.0053
Partes: MOISES SABINO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/09/2016
TJSP - 0025059-93.2021.8.26.0053
Partes: ADRIANA APARECIDA LONGO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMG - 0033687-16.2016.8.13.0051
Partes: OSVALDO BATISTA MARTINS x ANIOR CAETANO DE MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bambui
Ajuizamento: 24/09/2020
TJMG - 0033687-16.2016.8.13.0051
Partes: OSVALDO BATISTA MARTINS x ALAOR CAETANO DE MORAIS e outros
Advogado: IARA COIMBRA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMG - 0031087-22.2016.8.13.0051
Partes: OSVALDO BATISTA MARTINS x ALAOR CAETANO DE MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bambui
Ajuizamento: 10/04/2023
TRF1 - 0000140-14.2015.4.01.3308
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OSVALDO BATISTA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 29/11/2021
TJSC - 5003003-57.2024.8.24.0044
Partes: OTICA MAIS LTDA. x OSVALDO BATISTA MARTINS
Advogado: ISADORA NOGUEIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Orleans
Ajuizamento: 29/10/2024
TJSC - 5003492-65.2025.8.24.0010
Partes: JUCEMAR CASCAES FERREIRA x EDILSO CATTANEO FERREIRA e outros
Advogado: ADRIANI NUNES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Ajuizamento: 10/09/2025