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TJTO - 0043791-16.2024.8.27.2729
Partes: OSVALDO PINTO NETO x INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC e outros
Advogado: CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSC - 5000464-91.2023.8.24.0032
Partes: MARCOS SCHAFASCHEK e outros
Advogado: OSWALDO PINTO NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSC - 5003415-78.2024.8.24.0014
Partes: VIVIANE FATIMA DA ROSA DOS PASSOS e outros x NILTON DOS SANTOS e outros
Advogado: ZELI TEREZINHA DARIVA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Campos Novos
Ajuizamento: 07/08/2024
TJSC - 5002103-13.2024.8.24.0032
Partes: JAICI PRISCILA PEDRO SCHAFASCHEK e outros x UNIAO e outros
Advogado: OSWALDO PINTO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Ajuizamento: 11/11/2024
TJSC - 5005466-15.2023.8.24.0041
Partes: ROBERTO THOMAZ x WILLERSON SCHELBAUER e outros
Advogado: OSWALDO PINTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 23/01/2025
TJSC - 5004915-64.2025.8.24.0041
Partes: MARIA CORACI XAVIER DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: OSWALDO PINTO NETO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra
Ajuizamento: 05/09/2025
TJGO - 5024138-90.2024.8.09.0029
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x DIERIVAM DE OLIVEIRA BERNARDES
Advogado: ANDRESSA DE OLIVEIRA BERNARDES
1ª instância - Catalao - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 15/01/2024
TJPI - 0000517-97.2021.8.17.5990
Partes: 3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA e outros x OSVALDO DA SILVA PINTO NETO
Advogado: MARCIA MARIA DA SILVA MUNIZ
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 14/07/2021
TJSC - 5005180-74.2025.8.24.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ANDRE DE ALMEIDA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Ajuizamento: 25/04/2025
TJSC - 5005575-66.2025.8.24.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x OSVALDO DE OLIVEIRA PINTO NETO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Ajuizamento: 15/05/2025