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TJMS - 0900970-68.2024.8.12.0019
Partes: OSMAR ALVES MATOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMS - 0900970-68.2024.8.12.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANGEL GUSTAVO MOSTORINO FUNES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/07/2024
TJCE - 0255237-87.2023.8.06.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x LUCIO RODRIGUES LEITE e outros
Advogado: ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA
1ª instância - Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/08/2023
TJSP - 1002878-77.2025.8.26.0009
Partes: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SAO CRISTOVAO x MARIA DA CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: GABRIELA ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 01 Civel de Vila Prudente
Ajuizamento: 07/03/2025
TRF1 - 0003952-70.2015.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSMAR ALVES DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/02/2015
TRF1 - 0012931-17.2012.4.01.3600
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSMAR ALVES DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/08/2012
TRF1 - 0003897-22.2015.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSMAR ALVES DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/02/2015
TRF1 - 0004997-12.2015.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSMAR ALVES DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/03/2015
TJRO - 5019716-27.2024.8.21.0033
Partes: FABIO NUNES MORAES x AMAURI MACHADO DOS SANTOS e outros
Advogado: DEISE LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 18/09/2024
TJSP - 1003409-74.2021.8.26.0084
Partes: ANTONIO DO NASCIMENTO LEMES e outros x MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA e outros
Advogado: BEATRIZ HELENA ASTOLFI e outros
1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa
Ajuizamento: 14/05/2021