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TJSP - 1008274-11.2025.8.26.0114
Partes: OSCAR DE CARVALHO NETO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JOANY BARBI BRUMILLER
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Ajuizamento: 27/02/2025
TJDFT - 0702329-42.2018.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II x OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
Advogado: HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/02/2018
TRF1 - 0001465-84.2017.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 06/03/2017
TRF1 - 0008952-18.2011.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0006131-07.2012.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0001186-87.1987.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 15/12/1987
TJPI - 0011093-81.2024.8.17.2810
Partes: OSCAR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO x ZS AUTOS LTDA
Advogado: ATIENE DA SILVA SALES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 0004695-92.2024.8.05.0146
Partes: OSCAR DELFINO DE CARVALHO NETO x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Juazeiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMS - 0806390-98.2023.8.12.0110
Partes: WILMAR TEODORO DE CARVALHO x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMS - 0811372-75.2015.8.12.0001
Partes: PAULO BOGADO SANCHES e outros x ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Advogado: BARBARA SILVA VESSONI e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/03/2015