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TJRJ - 0000404-53.2024.8.19.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x OLIVIO ROSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Sao Fidelis J Vio e Esp Adj Crim
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPE - 0002172-87.1997.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x OLIVIA ROSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/03/1997
TJMT - 1032186-67.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x OLIVIA ROSA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMT - 1032186-67.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x OLIVIA ROSA DE OLIVEIRA
Advogado: RICARDO TELES LEAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 0000382-30.2008.8.05.0185
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEAN FABIO DE CARVALHO PINTO
Advogado: WANDER FABIO FLORES MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0000382-30.2008.8.05.0185
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEAN FABIO DE CARVALHO PINTO
Advogado: WANDER FABIO FLORES MORAES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Ajuizamento: 15/07/2008
TJBA - 8000152-84.2024.8.05.0185
Partes: OLIVIA ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8000259-70.2020.8.05.0185
Partes: OLIVIA ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/07/2020